Compra e venda de imóveis
Análise da matrícula, das certidões e das condições contratuais antes da assinatura, com atenção a riscos, obrigações e prazos.
Direito Imobiliário
Advogado imobiliário: o que faz e quando consultar?
Questões imobiliárias envolvem documentos, contratos, registro, posse e interesses de diferentes pessoas. A orientação jurídica ajuda a entender o cenário antes de assumir obrigações ou escolher uma medida para resolver o problema.
Atribuições
Onde a análise jurídica imobiliária pode atuar
O escopo varia conforme o imóvel, os documentos e o objetivo de quem procura atendimento. Estas são algumas frentes tratadas pelo escritório.
Contratos e distratos
Elaboração ou revisão de instrumentos de compra e venda, locação e encerramento contratual, conforme a situação concreta.
Regularização da propriedade
Organização da documentação e avaliação de caminhos como usucapião ou adjudicação compulsória, quando cabíveis.
Locação e conflitos
Orientação a locadores, locatários e imobiliárias sobre cláusulas, inadimplência, notificações, entrega do imóvel e controvérsias.
Leilões de imóveis
Exame preventivo de edital, matrícula, processo, ocupação e custos antes de uma decisão sobre o lance.
Posse e disputas imobiliárias
Avaliação dos fatos, documentos e provas disponíveis para definir medidas negociais, extrajudiciais ou judiciais adequadas.
Da dúvida à estratégia
O trabalho começa pela situação concreta.
Uma expressão como “regularizar imóvel” pode descrever problemas muito diferentes: contrato sem escritura, aquisição ainda não registrada, posse antiga ou divergência sobre obrigações entre as partes.
Por isso, a primeira etapa é identificar o objetivo e os documentos disponíveis. Só depois é possível delimitar o serviço, os riscos e os próximos passos.
- 01
Entender o objetivo
Comprar, vender, locar, regularizar, defender a posse ou resolver um conflito.
- 02
Conferir a documentação
Matrícula, contratos, certidões, comprovantes, notificações e histórico relevante.
- 03
Definir o escopo
Indicar quais pontos exigem análise aprofundada e quais medidas podem ser avaliadas.
Aprofunde o tema
Situações que merecem uma página própria
Cada uma destas frentes tem documentos e riscos específicos. Consulte o conteúdo relacionado para entender melhor o ponto de partida.
Dúvidas frequentes
Antes de decidir sobre o imóvel
Advogado imobiliário atua apenas em processos judiciais?
Não. A atuação também pode ser preventiva e extrajudicial, por exemplo na análise de documentos, na elaboração de contratos e na organização de uma negociação.
Em que momento procurar orientação antes de comprar um imóvel?
A análise costuma ser mais útil antes da assinatura ou do pagamento de valores relevantes, quando ainda é possível conferir documentos e discutir condições da operação.
Uma matrícula sem apontamentos encerra toda a análise?
Não necessariamente. A matrícula é central, mas o negócio pode exigir a leitura de contratos, certidões, informações sobre ocupação, tributos e outras particularidades.
Como é definido o caminho para regularizar um imóvel?
É preciso compreender a origem da posse ou da aquisição, a documentação existente e o objetivo do interessado. A via adequada depende dos fatos e não pode ser indicada apenas por uma descrição breve.
Rocha & Fogari
Precisa organizar uma questão imobiliária?
Descreva o assunto e a localização do imóvel. A equipe pode informar como funciona o atendimento e quais documentos iniciais são pertinentes ao caso.